Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Dupla é condenada após roubar carro de idoso na zona sul da capital

Os acusados foram presos em flagrante quando tentavam furtar o carro do idoso, simulando portarem arma de fogo

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Ação visando instauração de juízo arbitral

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Ação de Despejo - Locação de bem público

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Mantida condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso

A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e pagar prestação pecuniária a entidade assistencial.

TJRS nega recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos

Acusado é filho da vítima

Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a